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18-03-2010

Maioria chumba proposta do BE sobre Orçamento Participativo.


O debate sobre o Orçamento Participativo acabou por ficar centrado na oportunidade e nos termos da proposta do Bloco de Esquerda já que ...

O debate sobre o Orçamento Participativo acabou por ficar centrado na oportunidade e nos termos da proposta do Bloco de Esquerda já que todos se mostram favoráveis ao sistema. A proposta do BE foi chumbada com 23 votos contra, 11 abstenções e dois votos a favor. Os dois deputados do BE votaram a favor, a bancada PS e o deputado do PCP abstiveram-se e a maioria votou contra.

O Bloco de Esquerda lançou o tema na expectativa de que Orçamento Participativo seja colocado em vigor em 2011. Ivar Corceiro apresentou a proposta de recomendação com “horizontes largos” para o Orçamento ser “melhorado” ao longo dos anos. Espera que seja deliberativo e estabeleceu objectivos para que os políticos percebam quais nas reais necessidades da população. “Que os cidadãos se envolvam na forma como se gasta o dinheiro público; que haja transparência no gasto de dinheiro e que seja possível revigorar o sistema democrático”, foram alguns dos argumentos apresentados.

António Salavessa considerou que não era tempo de “deliberar sobre coisas vagas, teóricas. Não houve uma fundamentação da proposta”, justificou.

Marques Pereira, do PS, levantou dúvidas sobre o conteúdo mas não sobre o princípio e questionou o conhecimento que a Maioria tem sobre esta questão que estava integrada no programa eleitoral da coligação "Juntos por Aveiro". “Não se percebe o que se pretende. A AM tem competências limitadas nesta matéria”.

Para a bancada do CDSPP “se cabe à Assembleia fiscalizar a acção da Câmara e se passa a AM decidir para que serve a Câmara?”.

A oportunidade e os termos da proposta não foram do agrado da bancada popular e o mesmo seria veiculado pelo PSD. Manuel Coimbra questionou os objectivos da acção do BE. “Em vez de sustentar propostas sobre o processo pretende condicionar Câmara e Assembleia”.

Élio Maia defendeu o OP como “um bom projecto e parece-nos o caminho de futuro que devemos trilhar. O nosso compromisso previa a divulgação de maneira a favorecer a participação dos cidadãos. Estamos a avaliar experiências”, revelou o autarca sem assumir qualquer compromisso quanto ao calendário e à forma dos Orçamentos Participativos.


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